Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Indicação - (103934)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103933)
Nov 20, 2024 7:27 PM
Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103932)
Nov 20, 2024 7:27 PM
Publicação - DCL Nº 247, Brasília, terça-feira, 21 de novembro de 2023 - CTMU - (103936)
Nov 17, 2024 9:25 AM
Despacho - 2 - SACP-IND - (103937)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (103915)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Despacho - 2 - SACP - (103917)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 14 - Cancelado - SACP - (103916)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (103918)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103921)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103913)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103920)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103914)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103919)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103886)
Nov 17, 2024 9:25 AM
Moção - (103889)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103888)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 589/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103890)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de...

Publicação - LEI Nº 7.338, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (103887)
Nov 17, 2024 9:25 AM
Despacho - 6 - CDC - (103885)
Nov 20, 2024 7:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 5 - CDC - (103884)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 22 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...

Requerimento - Cancelado - (103634)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do( Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário...

Emenda (Orçamentária) - 601 - CEOF - Aprovado(a) - (103638)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...

Emenda (Orçamentária) - 602 - CEOF - Aprovado(a) - (103639)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...

Emenda (Orçamentária) - 623 - CEOF - Aprovado(a) - (103636)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Emenda (Orçamentária) - 600 - CEOF - Aprovado(a) - (103637)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Emenda (Orçamentária) - 622 - CEOF - Aprovado(a) - (103635)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (103633)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (103632)
Nov 20, 2024 7:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 710/2023 foi distribuído ao...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (103563)
Nov 17, 2024 9:29 AM