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Search Results

Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Retirado(a) - (97531)
Nov 17, 2024 10:31 AM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97504)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - SUBSTITUTIVO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº 1816/2021, que “Dispõe sobre...

Indicação - (97503)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97501)
Nov 17, 2024 10:32 AM
Despacho - 7 - SELEG - (97507)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL...

Despacho - 2 - SELEG - (97506)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Despacho - 2 - SELEG - (97502)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (97505)
Nov 17, 2024 10:32 AM
Publicação - LEI Nº 7.322, DE 16 /10/2023- DODF - Veto Parcial - SELEG - (97495)
Nov 17, 2024 10:32 AM
Projeto de Lei - (97499)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Protocolo Individualizado de...

Indicação - (97500)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (97496)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (97498)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97497)
Nov 17, 2024 10:32 AM
Projeto de Lei - (97479)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Reconhece os influenciadores digitais do Distrito Federal...

Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (97480)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 634/2023, que “Dispõe sobre a participação dos...

Indicação - (97481)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 9 - CESC - (97477)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2962/2022 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (97478)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 617/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CESC - (97474)
Nov 17, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 303/2023 Senhor(a) chefe, De...