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Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111084)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - Cancelado - CAS - (111070)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4111/2023 - CAS - (111066)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4163/2023 - CAS - (111067)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4122/2023 - CAS - (111068)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - CDDHCLP - (111069)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 576/2023 Institui a Semana Distrital de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111060)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 141/2023 Determina a divulgação do serviço...
Folha de votação - Indicação - IND-4110/2023 - CAS - (111056)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4244/2024 - CAS - (111057)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4074/2023 - CAS - (111058)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4181/2023 - CAS - (111059)
Nov 17, 2024 7:54 AMProjeto de Lei - (111046)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a implementação de medidas de...
Projeto de Lei - (111042)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que...
Projeto de Lei - (111049)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111048)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 841/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111041)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 663/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111047)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 1847/2021 Fixa prestações alternativas à...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111045)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2744/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111043)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 3013/2022 Institui o Programa de Incentivo à...
Despacho - 11 - SACP - (111044)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 22 de fevereiro de 2024 ...