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Publicação - DODF - Lei nº 7.624, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281681)
Jan 2, 2025 7:34 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.625, de 19 de dezembro de 2024 - SELEG - (281684)
Jan 2, 2025 10:53 AMAnexo - A8 - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - OI (PSIOP675) - CEOF - (281666)
Dec 23, 2024 3:25 PMAnexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (281667)
Dec 23, 2024 3:26 PMAnexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Fte Financiamento (PSIOP080) - CEOF - (281665)
Dec 23, 2024 3:23 PMAnexo - A6 - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade (PSIOP080) - CEOF - (281664)
Dec 23, 2024 3:22 PMParecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281629)
Dec 19, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ> Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281628)
Dec 19, 2024 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 955/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281626)
Dec 19, 2024 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Lei - (281625)
Feb 18, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281627)
Dec 19, 2024 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 955/2024, que “Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997,...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (281632)
Dec 19, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA DE REDAÇÃO (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (281633)
Dec 19, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Sbemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (281631)
Dec 19, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece medidas de...
Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281634)
Dec 19, 2024 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
Dec 17, 2024 4:40 PMDespacho - 4 - SACP - (281577)
Dec 17, 2024 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281538). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (281574)
Dec 17, 2024 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281534). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281575)
Dec 17, 2024 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281376. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281573)
Dec 17, 2024 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...