Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 499/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

Proíbe o estabelecimento que comercializa produto alimentício para consumo imediato de expor, em mesa, balcão ou qualquer suporte destinado à refeição, recipiente contendo produto que possua sódio em sua composição nutricional, como, entre outros, sal de cozinha, ketchup, mostarda e maionese.

REQ 706/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMEMORAR O 'DIA DO FEIRANTE'.

PDL 29/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal.

REQ 708/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB.

REQ 711/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF.

PL 500/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL.

REQ 710/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF.

REQ 709/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA´PITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQ 717/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.

PL 498/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

Dispõe sobre a prestação de contas dos contratos de gestão a ser apresentada à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 716/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA.

REQ 715/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP.

PL 501/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

Dispõe sobre a incorporação do percentual de 11,98% na tabela de remuneração dos cargos e funções dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito federal e dá outras providências,

REQ 714/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQ 712/2015
Nov 11, 2024 10:22 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN.

PDL 30/2015
Nov 11, 2024 10:21 PM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino do Nascimento.

REQ 703/2015
Nov 11, 2024 10:21 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQ 713/2015
Nov 11, 2024 10:21 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

IND 4123/2015
Nov 11, 2024 10:21 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NA QS 410, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4104/2015
Nov 11, 2024 10:21 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII.