CLDF

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Thatiane Kelly Barbosa pelos relevantes trabalhos realizados na direção da Associação Mão Amiga, desde o ano de 2015 até os dias atuais.

Altera o art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao General Paulo Chagas.

Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia.

Manifesta votos de louvor aos integrantes de todas as equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça. método inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

Manifesta repúdio ao Governo Federal pela extinção da autonomia e das condições de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Expressa votos de louvor e de aplausos à iniciativa da Rede D'Or São Luiz de Hospitais na geração de cerca de 1000 empregos diretos com a inauguração do Hospital DF Star, em Brasília/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 003/2019, 'Recurso ao indeferimento do requerimento nº 390/19, que requer tramitação conjunta do PL nº 302/2019 ao PL nº 311/2019 nos termos da portaria - GMD nº 88/19 '

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans.

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos.

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

Dispõe sobre a instituição do ''Programa Farmácia Solidária'', a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'.