CLDF

Requer a realização de Sessão solene para comemoração especial da Campanha da Fraternidade.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 85 de 2015, ao Projeto de Lei nº15/2011.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015 em comemoração ao Dia de Luta Nacional pela Reforma Agrária.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Altera o inc. IV do art. 71 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei n.º5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõem sobre a obrigatoriedade de filtros e bombas nas piscinas de uso coletivo em residências, condomínios e clubes no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o ingresso de alunos não matriculados na Rede Pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação,mais precisamente o Projeto de Lei nº101/2015.

Altera o art. 5º da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Genuína a ser comemorada anualmente no mês de julho.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 179/2015, AO PL 123/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART.48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA A SER REGULAMENTADA.

ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.458 DE 2015, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso público para o provimento de cargos no Polícia Civil do Distrito Federal.