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REQ 324/1999
Nov 13, 2024 1:41 PMREQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA.
REQ 325/1991
Nov 13, 2024 1:41 PMREQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 325/1995
Nov 13, 2024 1:41 PMREQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.
REQ 325/1999
Nov 13, 2024 1:41 PMREQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA.
REQ 326/1991
Nov 13, 2024 1:41 PMREQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91.
REQ 326/1995
Nov 13, 2024 1:41 PMSOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95.
REQ 326/1999
Nov 13, 2024 1:41 PMREQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 327/1991
Nov 13, 2024 1:41 PMOS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91.
REQ 327/1995
Nov 13, 2024 1:41 PMOBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.
REQ 327/1999
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 328/1991
Nov 13, 2024 1:40 PMSOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91.
REQ 328/1999
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97.
REQ 329/1991
Nov 13, 2024 1:40 PMRERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91
REQ 329/1995
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 370/95, DE 18.05.95.
REQ 329/1999
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95.
REQ 330/1995
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL.
REQ 330/1999
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
REQ 331/1995
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE.
REQ 331/1999
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.
REQ 332/1991
Nov 13, 2024 1:40 PMREQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.