CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA.

TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, LATERAIS E POSTERIORES AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 962.196.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CANOAGEM.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA ASA NORTE, EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DAS QUADRAS SQN 213, SQN 414 E SCLN 414/415, COM OS LIMITES DEFINIDOS POR EMA POLIGONAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

CRIA, JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA (BRB), UMA LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS OU GRUPOS FAMILIARES LIGADOS A ECONOMIA INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE GINÁSTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA TAMANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO USO RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SUPERQUADRA OU QUADRA.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.