CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar, como um critério para que haja a emissão do termo de autorização pelo DETRAN/DF, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promovam a instalação de faixa de pedestre na quadra 301, Alameda Gravatá, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça para esporte e lazer, na quadra QN 29, entre os conjuntos 6, 7, 8 e 9, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a remoção do lixo acumulado na quadra de esporte na QR 308, próximo ao conjunto L, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil e do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na quadra SHCES 1307, Bloco F, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Avenida Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que tome providências para dar segurança aos profissionais de saúde no estacionamento do Hospital Regional de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra QNL 03, conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Samambaia e da NOVACAP, a ampliação do estacionamento do Hospital Regional de Samambaia.

Requer-se a realização de sessão solene no dia 23 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Fátima de Sousa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federa – SES-DF, tome providências para que o carro do fumacê passe na quadra QNL 03, conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra QN 5C, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na quadra SQS 103, próximo ao comércio da 103/104, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF.

Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO III - correção de nomes)

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Valorização e Conscientização a Maternidade Atípica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, às 15:00 horas, no Plenário da CLDF.

Requer moção de apoio ao Congresso Nacional, a fim de que seja desagravado o Conselho Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.