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Despacho - 4 - SACP - ART137 - (71147)
Nov 17, 2024 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 491/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (71148)
Nov 17, 2024 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Projeto de Lei - (71133)
Nov 17, 2024 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade...
Indicação - (71132)
Nov 17, 2024 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Anexo - Portaria GMD 212/2023 - SACP - ART137 - (71135)
Nov 17, 2024 4:27 PMAnexo - Requerimento 491/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (71134)
Nov 17, 2024 4:27 PMOfício - 157/2023 - CESC - (71136)
Nov 17, 2024 4:27 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (71120)
Nov 17, 2024 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...