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PLC 742/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMDESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 743/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F', DA QI 03 - TRECHO 03, DO SHIN, DA RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 744/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMINCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01, SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 745/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMREVIGORA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 746/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMDISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DO LOTE DESTINADO AO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1, DESAFETA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 747/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMDISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES-A A L DA ÁREA ESPECIAL Nº 04, GUARA II - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 748/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
PLC 749/1998
Nov 13, 2024 3:03 AMAMPLIA O LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.