CLDF

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL, EM DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DA RELAÇÃO DAS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico.

Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego no âmbito do Distrito Federal.

Prorroga o prazo das isenções tributárias de que trata a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal.

FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE.

Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal.