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Despacho - 1 - CERIM - (326710)
Mar 12, 2026 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/03/2026 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (325993)
Mar 3, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1329/2024, que “Institui a...
Despacho - 2 - SELEG - (326712)
Mar 12, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Parecer - 3 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302686)
Aug 5, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 770/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PDL 414/2026 - CAS - (326720)
Mar 12, 2026 12:01 PMDesignação de Relator - PL 2152/2026 - CAS - (326723)
Mar 12, 2026 12:04 PMParecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (305852)
Sep 5, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 741/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PL 2154/2026 - CAS - (326726)
Mar 12, 2026 12:07 PMDesignação de Relator - PL 2129/2026 - CAS - (326731)
Mar 12, 2026 12:13 PMDesignação de Relator - PL 2110/2026 - CAS - (326727)
Mar 12, 2026 12:08 PMParecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (305937)
Sep 5, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 851/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PDL 413/2026 - CAS - (326736)
Mar 12, 2026 12:17 PMDesignação de Relator - PL 2158/2026 - CAS - (326733)
Mar 12, 2026 12:14 PMParecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134808)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Despacho - 4 - SACP - (326739)
Mar 12, 2026 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (326688). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295149)
May 9, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1492/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: Saúde, Mulher e Educação
Feb 11, 2026 6:43 PMDia da Pessoa Idosa
Mar 12, 2026 1:46 PMFolha de Votação - CEC - (326738)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3053/2022 Institui as diretrizes para a implementação do Programa de Assistência a Saúde dos...
Folha de Votação - CEC - (326717)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 741/2023 Reconhece a Faixa de Pedestre como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CEC - (326741)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1492/2024 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação...
Folha de Votação - CEC - (326715)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1329/2024 Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras...
Folha de votação - Indicação - CEC - (326744)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 9069/2025, 9577/2025, 9611/2025, 9783/2026, 8789/2025, 8957/2025, 8994/2025,...
Folha de Votação - CEC - (326740)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023 Projeto de Lei nº 770/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Altera a Lei...
Folha de Votação - CEC - (326707)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1286/2024 Inclui, no calendário de eventos do Distrito Federal, o Festival Estudantil de...
Assessoria de Imprensa dos deputados distritais
Nov 7, 2020 10:19 PMDeputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...
PL 2208/2026
Mar 11, 2026 5:37 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (326664)
Mar 12, 2026 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326665)
Mar 12, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
Mar 12, 2026 8:36 AMDesignação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326669)
Mar 12, 2026 8:42 AMDespacho - 2 - SACP - (326666)
Mar 12, 2026 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326673)
Mar 12, 2026 8:47 AMDesignação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326671)
Mar 12, 2026 8:45 AMDespacho - 2 - SACP - (326667)
Mar 12, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...
Designação de Relator - PL 2103/2026 - CAS - (326675)
Mar 12, 2026 8:51 AMAnexo - Requerimento nº 2662/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326676)
Mar 12, 2026 8:51 AMDesignação de Relator - PL 2160/2026 - CAS - (326679)
Mar 12, 2026 8:53 AMDespacho - 1 - SELEG - (326681)
Mar 12, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 6 - SELEG - (326678)
Mar 12, 2026 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...