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Despacho - 3 - CERIM - (323743)
Feb 3, 2026 8:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323742)
Feb 3, 2026 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 19h30 , em local externo. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323740)
Feb 3, 2026 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de agosto de 2025, às 15h, em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (323744)
Feb 3, 2026 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 novembro de 2025, às 19h , em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (323751)
Feb 3, 2026 7:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 3 de fevereiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Despacho - 4 - CERIM - (323732)
Feb 3, 2026 7:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19h, na Praça do Servidor desta casa de Leis. ...

Despacho - 3 - CERIM - (323731)
Feb 3, 2026 7:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (323736)
Feb 3, 2026 7:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323737)
Feb 3, 2026 8:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (323733)
Feb 3, 2026 8:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (323730)
Feb 3, 2026 7:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 01 de dezembro de 2025, às 19h, em local externo. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323734)
Feb 3, 2026 8:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de dezembro de 2025, às 19h, em local externo. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323738)
Feb 3, 2026 7:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de novembro de 2025, às 19h, em local externo. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323735)
Feb 3, 2026 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 3 de fevereiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (323712)
Jan 15, 2026 2:13 PM
Projeto de Lei - (323713)
Jan 15, 2026 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Infraestrutura Acessível e...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323711)
Feb 4, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1897/2025,...

Despacho - 4 - CERIM - (323717)
Feb 3, 2026 8:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (323714)
Jan 15, 2026 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323716)
Jan 16, 2026 1:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de setembro de 2025, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (323718)
Jan 16, 2026 1:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (323715)
Jan 15, 2026 1:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de outubro de 2025, às 19h, em local externo. Zona...

Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (323407)
Dec 16, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 297/2023, que...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (323409)
Dec 16, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1044/2024,...

Indicação - (323408)
Dec 18, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o combate...

Indicação - (323410)
Dec 18, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Anexo - Requerimento nº 2536/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (323404)
Dec 16, 2025 8:40 AM
Despacho - 1 - SELEG - (323406)
Dec 16, 2025 8:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2531/2025. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 3 - SELEG - (323405)
Dec 16, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 16 de...

Redação Final - CEOF - (323362)
Dec 24, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1937/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...

Indicação - (323363)
Dec 17, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (323368)
Dec 17, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (323365)
Dec 17, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323364)
Dec 17, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (323366)
Dec 17, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 10 - SACP - (323367)
Dec 15, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 16 - SACP - (323369)
Dec 15, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 1 - SELEG - (323328)
Dec 15, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323331)
Dec 15, 2025 9:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323329)
Dec 15, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323327)
Dec 15, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (323333)
Dec 15, 2025 9:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 16 - SELEG - (323332)
Dec 15, 2025 9:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 5 - SELEG - (323326)
Dec 15, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Publicação - Lei nº 7.793, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323330)
Dec 15, 2025 9:14 AM
Despacho - 1 - SELEG - (323315)
Dec 15, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SELEG - (323318)
Dec 15, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 6 - SELEG - (323314)
Dec 15, 2025 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...

Despacho - 4 - SELEG - (323319)
Dec 15, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.794, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323316)
Dec 15, 2025 9:06 AM
Publicação - Lei nº 7.790, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323317)
Dec 15, 2025 9:07 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 284/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323298)
Dec 15, 2025 8:59 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
Dec 15, 2025 9:01 AM
Despacho - 11 - SELEG - (323297)
Dec 15, 2025 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 9 - SELEG - (323299)
Dec 15, 2025 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...

Publicação - Lei Complementar nº 1.059, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323296)
Dec 15, 2025 8:58 AM
Mensagem - Nº 326/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323286)
Dec 15, 2025 8:32 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323287)
Dec 15, 2025 8:33 AM
Mensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
Dec 15, 2025 8:35 AM
Redação Final - SELEG - (323288)
Dec 15, 2025 8:36 AM