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Search Results

Despacho - 1 - CAS - (68053)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...

Despacho - 2 - SACP - (68058)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei citada Brasília, 14 de abril de 2023 daniel vital Cargo Praça...

Despacho - Cancelado - SELEG - (68050)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - Cancelado - CAS - (68051)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª reunião ordinária em 12/04/2023. ...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67997)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2708/2022 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67995)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2779/2022...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (67999)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 355/2023; 356/2023;...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67998)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (67996)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2766/2022 Altera...

Indicação - (67994)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...

Despacho - 3 - CCJ - (68002)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 225/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 5 - CCJ - (68001)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 230/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Redação Final - CCJ - (67969)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor...

Redação Final - CCJ - (67971)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.062 DE 2022 redação final Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica...

Ofício - 71/2023 - CAS - (67970)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Ofício - 72/2023 - CAS - (67972)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Ofício - 73/2023 - CAS - (67973)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Ofício - 70/2023 - CAS - (67968)
Nov 17, 2024 4:50 PM
Folha de votação - Indicação - 470/2023 - CAS - (67945)
Nov 17, 2024 4:50 PM
Folha de votação - Indicação - 467/2023 - CAS - (67941)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Folha de votação - Indicação - 469/2023 - CAS - (67943)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Folha de votação - Indicação - 468/2023 - CAS - (67942)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Despacho - 6 - SACP - (67944)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Projeto de Decreto Legislativo - (67925)
Nov 17, 2024 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Folha de votação - Indicação - 419/2023 - CAS - (67928)
Nov 17, 2024 4:51 PM
Folha de votação - Indicação - 440/2023 - CAS - (67926)
Nov 17, 2024 4:51 PM
Folha de votação - Indicação - 421/2023 - CAS - (67930)
Nov 20, 2024 9:56 PM
Folha de votação - Indicação - 420/2023 - CAS - (67929)
Nov 17, 2024 4:50 PM
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67891)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Projeto de Lei nº 2766/2022 Da...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67888)
Nov 20, 2024 9:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2779/2022 ...