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Designação de Relator - CCJ - (58435)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58434)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58431)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58432)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (58422)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...

Designação de Relator - CCJ - (58420)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58424)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58423)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58421)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58419)
Nov 17, 2024 5:27 PM
Designação de Relator - CCJ - (58417)
Nov 17, 2024 5:27 PM
Designação de Relator - CCJ - (58416)
Nov 17, 2024 5:27 PM
Designação de Relator - CCJ - (58418)
Nov 17, 2024 5:27 PM
Designação de Relator - CCJ - (58413)
Nov 17, 2024 5:27 PM
Designação de Relator - CCJ - (58414)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58412)
Nov 20, 2024 1:25 PM
Designação de Relator - CCJ - (58415)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58411)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Designação de Relator - CCJ - (58401)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Despacho - 2 - SACP - (58397)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...

Despacho - 2 - SACP - (58396)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (58395)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (58399)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (58398)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (58400)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para a determinação necessária. Brasília, 10 de fevereiro de 2023 Praça...

Publicação - Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (58394)
Nov 20, 2024 11:44 PM
Despacho - 1 - SELEG - (58386)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58387)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (58389)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (58388)
Nov 20, 2024 11:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP para deliberação nos termos do art. 137 do...