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Despacho - 6 - Cancelado - CAS - (81795)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 2 - CERIM - (81797)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário foi realizada no dia 5 de maio, às 19 horas, no Plenário. ...
Despacho - 3 - CAS - (81800)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 432/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (81798)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Redação Final - CCJ - (81784)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.477 DE 2022 Redação Final Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81789)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81790)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81787)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 5 - SACP - (81782)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (81786)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 6 de março, às 14:30 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de...
Despacho - 3 - CERIM - (81783)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81696)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 87 DE 2023 Redação Final Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no Distrito...
Despacho - 3 - SACP - (81693)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81701)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 297/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81698)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 322/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81694)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 339/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81697)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 325/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81695)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 331 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81699)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81700)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 274/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Lei - 7.431, de 17 de Dezembro de 1985 - SELEG - (81690)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 339/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81688)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 331/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81687)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 7 - Cancelado - SACP - (81689)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL’s 291/ 2023, 292/2023, 297/2023, 321/ 2023, 322/2023, 325/2023,...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81692)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 291 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...