CLDF

Requer a realização de audiência pública para debater a Violência Contra os Profissionais de Saúde do DF, a ser realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do CAIC Professor Anísio Teixeira, na QNO 10, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 27 do Setor Leste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto D da QI 06, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Praça das Araras, na Quadra 107, em Águas Claras.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.389/2024

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da aplicação/regulamentação da Lei nº 7.242/2023

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.452/2024

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na região do Gama e de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da Escola Classe 410, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto D da Quadra 25, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no beco atrás da Escola Classe 41, na EQNL 13/15, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 379, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 08 da QI 13, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a preservação de bens indicados pelo PPCUB, a promoção de estudos, inventários, catalogação e manutenção de bens com indicação de preservação e a vedação de intervenções em tais exemplares se não houver o cumprimento prévio das etapas legais exigidas, em especial no lote do Brasília Palace Hotel.

Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações junto às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca da preservação de bens com valor patrimonial indicados pelo PPCUB, em especial no que tange à preservação do Brasília Palace Hotel.

Dispõe sobre a isenção automática da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para imóveis situados em áreas sem cobertura de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.