Busca
Redação Final - CCJ - (289547)
Mar 12, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 61 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito...
Projeto de Lei - (289548)
Mar 13, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização...
Parecer - 6 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289544)
Mar 12, 2025 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 379/2019 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (289542)
Mar 16, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2025,...
Requerimento - (289545)
Mar 13, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1410/2024, de...
Moção - (289550)
Mar 17, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Indicação - (289549)
Mar 17, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289546)
Mar 12, 2025 6:00 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL 1336/2024 - (289423)
Mar 13, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1.336/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
Mar 12, 2025 8:09 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289425)
Mar 12, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (289426)
Mar 12, 2025 8:56 AMDespacho - 11 - CDC - (289424)
Mar 12, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa, (289183) e o Requerimento...
Despacho - 1 - SELEG - (289421)
Mar 16, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289391)
Mar 12, 2025 7:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289393)
Mar 12, 2025 7:41 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289395)
Mar 12, 2025 7:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (289394)
Mar 12, 2025 7:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289392)
Mar 12, 2025 7:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289390)
Mar 12, 2025 7:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...