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PLC 1006/2001
Nov 12, 2024 10:59 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1076/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2076/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMAUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1075/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR I, LOTE 'E' DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1038/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1012/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 62/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.
PLC 1011/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1044/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1010/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1045/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1056/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2078/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMAUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 205, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2014/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
PLC 1043/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1053/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 6053/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMREQUER MOÇÃO DE PROTESTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB PELA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NAS SQN 415 E 416, DE BRASÍLIA E PELO DESCASO NO TRATAMENTO DESTE ASSUNTO.
PL 2079/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMAUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 403, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 975/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMDESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 6048/2001
Nov 12, 2024 10:58 PMMANIFESTAMOS VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMPANHIA AÉREA COMERCIAL-GOL, PELA IMPLANTAÇÃO DE SUAS LINHAS LIGANDO BRASÍLIA A OUTRAS GRANDES CAPITAIS DE TRÁFEGOS MAIS INTENSOS.