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REQ 1411/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ARTESÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL EM FACE DA NOVA ORDEM URBANA,BEM COMO SUAS CONSEQUÊNCIAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIA.

MO 323/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

PARABENIZA O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SUBTENETES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CRESSPON PELO VICE-CAMPEONATO DA SUPER LIGA DE FUTSAL 2009.

REQ 1416/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324,DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6304/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA XII.

IND 6303/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II.

IND 6302/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NO RECANTO DAS EMAS.

PL 1152/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

ALTERA A LEI Nº 4.011/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL ,INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA POR HORÁRIO(TARIFA-CORUJÃO) PARA O USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE.

IND 6284/2009
Nov 10, 2024 9:38 PM

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS QUE DISPONHAM DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS NÍVEIS PERMITIDOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CONTAGEM REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.