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IND 2835/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.

IND 2837/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 2834/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE USO E FRUTO DA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE CENTRAL DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DE CEILÃNDIA À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA RENOVO DO SENHOR, COM FINS DE INSTALAÇÃO DO SEU TEMPLO SEDE E AMPLIAÇÃO DA OBRA DE ATENDIMENTO SOCIAL REALIZADO NA COMUNIDADE.

PL 1500/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PL 1491/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1503/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 375/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO.

PL 1504/2004
Nov 12, 2024 4:10 PM

DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280.