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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54988)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54970)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54967)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54969)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54968)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54971)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 9 - CCJ - (54966)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2103/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 03 de janeiro...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54937)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54935)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54936)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54934)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54933)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54894)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54897)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54896)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54899)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54895)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54898)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54866)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do senhor Deputado Fábio Felix e outros (as))) Frente Parlamentar em defesa e...
Projeto de Lei Complementar - (54869)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 865, de...
Redação Final - CCJ - (54868)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.394 DE 2021 Redação Final Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao...
Projeto de Lei - (54867)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54865)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa e...
Ofício - CDESCTMAT - (54863)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54864)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Ofício - - CDESCTMAT - (54850)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - - CDESCTMAT - (54847)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54849)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (54846)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54848)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54830)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JOGOS ELETRÔNICOS (GAMES) e ESPORTES ELETRÔNICOS...
Ofício - - Cancelado - CDESCTMAT - (54845)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - 1404/2022 - CDESCTMAT - (54843)
Nov 18, 2024 1:42 PMProposta de Emenda à Lei Orgânica - (54834)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Altera o caput do...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54831)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JOGOS ELETRÔNICOS (GAMES) e ESPORTES...
Projeto de Lei Complementar - (54832)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54844)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Lei - Nº 7.209 - Publicação DODF - SELEG - (54804)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54802)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Requerimento - (54803)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL Art....
Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
Nov 18, 2024 1:42 PMAta - GAB DEP ROOSEVELT - (54806)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL ...
Lei - nº 7.196/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54808)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54757)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação do...
Projeto de Lei - (54760)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e Deputado HERMETO) Estabelece diretrizes e...
Projeto de Lei - (54756)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007,...
Projeto de Lei - (54762)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a diretrizes para a implementação da...
Projeto de Lei - (54754)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e estratégias para a...
Projeto de Lei - (54755)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54759)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Formatura Estudantil Social...
Projeto de Lei - (54761)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54758)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016,...
Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54818)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Frente Parlamentar em Defesa dos...
Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
Nov 18, 2024 1:42 PMLei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - Cancelado - CCJ - (54819)
Feb 20, 2025 9:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.826 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...