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Ofício - 1124379 - CESC - (71496)
Nov 17, 2024 4:25 PMDespacho - 1 - CESC - (71494)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (71498)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO - CESC - (71481)
Nov 17, 2024 4:25 PMDespacho - 5 - CDC - (71478)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 7 - CDC - (71477)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 4 - CDC - (71479)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 7 - CAF - (71474)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Despacho - 10 - Cancelado - SELEG - (71476)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS Brasília, 11 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SELEG - (71473)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS. Brasília, 11 de maio de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (71480)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 11 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Projeto de Lei - (71454)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Assegura aos portadores de sofrimentos psíquicos o direito de se...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO - CESC - (71461)
Nov 17, 2024 4:25 PMFolha de votação - Indicação - 6ª RO - CESC - (71455)
Nov 17, 2024 4:25 PMOfício - 223/2023 - CESC - (71457)
Nov 17, 2024 4:25 PMDespacho - 6 - CESC - (71458)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 99, de 11 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 5 - CESC - (71460)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 99, de 11 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 1 - CESC - (71459)
Nov 17, 2024 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...
Moção - (71429)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e...
Indicação - (71426)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote...
Indicação - (71422)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (71431)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (71430)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71432)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71427)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Distrital ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao...
Indicação - (71428)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (71433)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 212/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (71404)
Nov 17, 2024 4:26 PMAnexo - Portaria GMD 212 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (71401)
Nov 17, 2024 4:26 PMIndicação - (71400)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (71403)
Nov 17, 2024 4:26 PMAnexo - Requerimento 491 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (71398)
Nov 17, 2024 4:26 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (71402)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 491 e Portaria GMD...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71383)
Nov 17, 2024 4:26 PMIndicação - (71381)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (71382)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CESC - (71379)
Nov 17, 2024 4:26 PMOfício - CESC - (71385)
Nov 17, 2024 4:26 PMDespacho - 1 - CESC - (71380)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71354)
Nov 17, 2024 4:26 PMIndicação - (71355)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento...
Ofício - CESC - (71356)
Nov 17, 2024 4:26 PMOfício - CESC - (71352)
Nov 17, 2024 4:26 PMDespacho - 1 - CESC - (71357)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (71353)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71339)
Nov 17, 2024 4:26 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (71344)
Nov 17, 2024 4:26 PMIndicação - (71342)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...
Indicação - (71343)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CESC - (71340)
Nov 17, 2024 4:26 PMDespacho - 1 - CESC - (71341)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71318)
Nov 17, 2024 4:26 PMIndicação - (71317)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Ofício - CESC - (71315)
Nov 17, 2024 4:26 PMOfício - CESC - (71319)
Nov 17, 2024 4:26 PMDespacho - 1 - CESC - (71316)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...
Projeto de Lei - (71312)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Carteira de Identidade da Pessoa...
Folha de votação - Indicação - CESC - (71309)
Nov 17, 2024 4:26 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (71314)
Nov 17, 2024 4:26 PMIndicação - (71308)
Nov 17, 2024 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...