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Despacho - 8 - SACP - (116899)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116821). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (116871)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 1.004/2024, que dispõe sobre a alteração...
Moção - (116877)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116868)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.004/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (116876)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116875)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 141/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116867)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 749/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116869)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 845/2024...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116870)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.003/2024...
Despacho - 9 - SACP - (116872)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116847. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116844)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116842)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116846)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116845)
Nov 17, 2024 6:48 AMDespacho - 7 - SELEG - (116843)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (116836)
Nov 17, 2024 6:48 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116835)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116831)
Nov 17, 2024 6:48 AMMoção - (116834)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas...
Despacho - 15 - SACP - (116833)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 8 de abril de 2024 daniel vital Praça...
Despacho - 11 - SELEG - (116832)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116802)
Nov 17, 2024 6:48 AMNotas Taquigráficas - Votação dos vetos - SELEG - (116803)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116805)
Nov 17, 2024 6:48 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116801)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116804)
Nov 17, 2024 6:48 AMIndicação - (116800)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Notas Taquigráficas - Veto Mantido - SELEG - (116774)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - Nº 163/2024-GP - Veto Mantido - SELEG - (116773)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto parcial Mantido - SELEG - (116770)
Nov 17, 2024 6:48 AMIndicação - (116775)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (116776)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Despacho - 17 - SELEG - (116771)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
Nov 17, 2024 6:49 AMMensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
Nov 17, 2024 6:49 AMMensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
Nov 17, 2024 6:48 AMDespacho - 5 - SELEG - (116757)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (116755)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (116753)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 8 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - CESC - (116745)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116744)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116742)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116740)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116743)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (116741)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116738)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116737)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116739)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116732)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116728)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116735)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116733)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116731)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116729)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116734)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116727)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (116736)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Projeto de Lei - (116720)
Nov 17, 2024 6:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais...