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Despacho - 4 - CSA - (316877)
Nov 6, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1722/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 3 - CSA - (316879)
Nov 6, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1766/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - CSA - (316875)
Nov 6, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1712/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (316856)
Nov 7, 2025 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1050/2024, que “Institui o Banco de...

Projeto de Lei - (316860)
Nov 6, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...

Projeto de Lei - (316858)
Nov 6, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital...

Projeto de Lei - (316859)
Nov 6, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a vedação,...

Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (316854)
Nov 7, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 915/2024, que “Institui a Campanha...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (316855)
Nov 7, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - caS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 915/2024, que “Institui a...

Indicação - (316861)
Nov 10, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Lei - 4.567/2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (316857)
Nov 6, 2025 11:20 AM
Folha de Votação - Requerimento - 1303/2024 - Retirada de Tramitação - Aprovado - SELEG - (316751)
Nov 5, 2025 10:37 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316750)
Nov 5, 2025 10:36 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316754)
Nov 5, 2025 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316749)
Nov 5, 2025 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 2 - SELEG - (316753)
Nov 5, 2025 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316752)
Nov 5, 2025 10:37 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316704)
Nov 5, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316706)
Nov 5, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316702)
Nov 5, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316703)
Nov 5, 2025 10:17 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316705)
Nov 5, 2025 10:17 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316701)
Nov 5, 2025 10:17 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316682)
Nov 5, 2025 10:12 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (316680)
Nov 5, 2025 10:12 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (316679)
Nov 5, 2025 10:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316681)
Nov 5, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316678)
Nov 5, 2025 10:12 AM
Despacho - 6 - SELEG - (316663)
Nov 5, 2025 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316662)
Nov 5, 2025 10:05 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316665)
Nov 5, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316666)
Nov 5, 2025 10:05 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316664)
Nov 5, 2025 10:05 AM
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316630)
Nov 5, 2025 9:53 AM
Folha de Votação - Pareceres CTMU/CCJ - Aprovados - SELEG - (316631)
Nov 5, 2025 9:54 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316629)
Nov 5, 2025 10:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316628)
Nov 5, 2025 9:52 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316632)
Nov 5, 2025 9:54 AM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (316591)
Nov 5, 2025 9:38 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316593)
Nov 5, 2025 9:38 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316590)
Nov 5, 2025 9:38 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316592)
Nov 5, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF/CCJ - (316588)
Nov 5, 2025 9:38 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316589)
Nov 5, 2025 9:38 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316545)
Nov 5, 2025 9:25 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316548)
Nov 5, 2025 9:25 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316547)
Nov 5, 2025 9:25 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316546)
Nov 5, 2025 9:25 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (316544)
Nov 5, 2025 9:25 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316540)
Nov 5, 2025 9:23 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316539)
Nov 5, 2025 9:23 AM
Despacho - 11 - SELEG - (316541)
Nov 5, 2025 9:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 1 - SELEG - (316543)
Nov 5, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316542)
Nov 5, 2025 9:23 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316505)
Nov 5, 2025 9:09 AM
Despacho - 4 - SELEG - (316500)
Nov 5, 2025 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 1 - SELEG - (316504)
Nov 5, 2025 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316502)
Nov 5, 2025 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316503)
Nov 5, 2025 9:07 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316501)
Nov 5, 2025 9:05 AM