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Search Results

Emenda - 1 - CESC - (23504)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 2.215, de 2021 que “Cria...

Requerimento - (23506)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...

Requerimento - (23505)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes ) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23510)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23508)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - SELEG - (23468)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (23469)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (23466)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...

Despacho - 2 - SELEG - (23462)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (23467)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (23464)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (23463)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (23465)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (23470)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - Lei - GAB DEP JORGE VIANNA - (23445)
Nov 18, 2024 12:11 AM
Projeto de Lei - (23452)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...

Parecer - 2 - CCJ - (23449)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que...

Redação Final - SELEG - (23448)
Nov 18, 2024 12:11 AM
Indicação - (23451)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (23447)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 7 - CAS - (23446)
Nov 18, 2024 12:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNDIAS DE ACORDO DO REQUERIMENTO 2681/2021. Brasília, 17 de novembro de 2021 ...

Moção - (23365)
Nov 18, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento de louvor aos Policiais...

Moção - (23371)
Nov 18, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo João Tavares da Silva...

Requerimento - (23366)
Nov 18, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...

Emenda - 1 - SELEG - (23369)
Nov 18, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.699, DE 2021. (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº...

Indicação - (23367)
Nov 18, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Requerimento - (23373)
Nov 18, 2024 12:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...

Redação Final - CCJ - (23372)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.747 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Mamãe na Escola. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Redação Final - CCJ - (23370)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.238 de 2021 Redação Final Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e...

Projeto de Lei - (24437)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
Nov 18, 2024 12:07 AM
Despacho - 5 - SELEG - (24441)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. MARCELO FREDERICO M. BASTOS Secretário Legislativo...

Despacho - 5 - SELEG - (24439)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. MARCELO FREDERICO M. BASTOS Secretário Legislativo...

Despacho - 12 - SACP - (24445)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (24443)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (24444)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2318/2021, foi...

Despacho - 8 - SACP - (24433)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça...

Despacho - 2 - SACP - (24431)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (24436)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (24432)
Nov 18, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 23 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...