Busca
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23585)
Nov 18, 2024 12:11 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (23582)
Nov 18, 2024 12:11 AMEmenda - 1 - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (23549)
Nov 18, 2024 12:11 AMParecer - 1 - CESC - (23548)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2176/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (23551)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 DESPACHO Acolho a nota técnica abaixo transcrita da Lavra do Consultor Legislativo JOSUÉ ALVES DA SILVA, e...
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
Nov 18, 2024 12:11 AMRedação Final - CCJ - (23555)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76 DE 2021 redação final Institui o Ciclo de Inclusão Cultural e Acessibilidade, com exposição...
Designação de Relator - PL 2312/2021 - CS - (23547)
Nov 18, 2024 12:11 AMRedação Final - CCJ - (23487)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Indicação - (23488)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - SELEG - (23483)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art. 132, V, “h”, art. 133, § 2º do Regimento Interno, solicitando a...
Despacho - 8 - CCJ - (23486)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nºs 1, 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (23485)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (23484)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (23482)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23481)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23480)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - CESC - (23431)
Nov 18, 2024 12:11 AMOfício - CESC - (23429)
Nov 18, 2024 12:11 AMOfício - CESC - (23433)
Nov 18, 2024 12:11 AMDespacho - 1 - CESC - (23432)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23434)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23430)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Mensagem - nº 419/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23428)
Nov 18, 2024 12:12 AMIndicação - (23423)
Nov 18, 2024 12:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Ofício - CESC - (23424)
Nov 18, 2024 12:12 AMOfício - CESC - (23426)
Nov 18, 2024 12:12 AMDespacho - 1 - CESC - (23425)
Nov 18, 2024 12:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23427)
Nov 18, 2024 12:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Redação Final - SELEG - (23410)
Nov 18, 2024 12:27 AMRedação Final - SELEG - (23408)
Nov 18, 2024 12:27 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (23406)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1999/2021 Altera...
Decreto Legislativo - nº 2.336/2021 - SELEG - (23407)
Nov 18, 2024 12:27 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (23409)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1878/2021...
Decreto Legislativo - nº 2.335/2021 - SELEG - (23411)
Nov 18, 2024 12:27 AMPublicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)
Nov 18, 2024 12:27 AMProjeto de Lei - (23392)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Da Sra. Deputada Júlia Lucy) Determina a prévia comunicação de corte de...