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Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - PLENARIO - (47040)
Nov 17, 2024 6:51 PMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - PLENARIO - (47038)
Nov 17, 2024 6:51 PMMensagem - nº 213/2022 Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47030)
Nov 17, 2024 6:51 PMMensagem - nº 212/2022 - Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47031)
Nov 18, 2024 2:25 PMRedação Final - CCJ - (47027)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.873 de 2022 Redação Final Institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, a...
Redação Final - CEOF - (47028)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PROJETO DE LEI Nº 2892, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária...
Anexo - VI - CEOF - (47025)
Nov 18, 2024 2:25 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54336)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54320)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (54318)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54321)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (54319)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - (54281)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - (54280)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - (54278)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei 3.069/2022, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (54276)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54274)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (54279)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que “Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (54275)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 191 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (54277)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 194 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - CEOF - (54197)
Nov 18, 2024 1:45 PMAnexo - à Emenda de nº 03 - CEOF - (54198)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (54195)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator - Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (54194)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...
Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 465 - CEOF - (54200)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 465/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Despacho - 7 - SACP - (54199)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)
Nov 18, 2024 1:46 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54062)
Nov 18, 2024 1:46 PMMensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)
Nov 18, 2024 1:46 PMEmenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...
Moção - (54063)
Nov 18, 2024 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (54017)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54012)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54014)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54013)
Nov 18, 2024 2:00 PMDespacho - 4 - SACP-IND - (54015)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (54016)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...