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Despacho - 8 - CAS - (101734)
Nov 17, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 298/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Estudo - Informações Complementares - SERP-GDF - (101694)
Nov 17, 2024 9:49 AM
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101701)
Nov 17, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 629/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 629/2023, que...

Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101700)
Nov 17, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 2336/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2336/2021,...

Parecer - 5 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (101696)
Nov 17, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Emenda Substitutiva nº 3/2023 ao PLC 8/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...

Requerimento - (101699)
Nov 17, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Folha de Votação - CCJ - (101698)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde...

Despacho - 9 - SACP - (101697)
Nov 17, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, a ementa do PL na folha de votação não confere com a ementa do PL...

Despacho - 12 - SACP - (101695)
Nov 17, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise da Emenda-CCJ(92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (101477)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Indicação - (101476)
Nov 17, 2024 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101479)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - CS - Aprovado - SELEG - (101478)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101480)
Nov 17, 2024 9:51 AM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101466)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101464)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101463)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (101465)
Nov 20, 2024 7:28 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101448)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101445)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 7 - CCJ - (101449)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 16/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101447)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101437)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Despacho - 9 - CCJ - (101438)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo conforme...

Despacho - 4 - SELEG - (101435)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101424)
Nov 20, 2024 7:29 PM
Despacho - 8 - CCJ - (101427)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...

Despacho - 4 - SELEG - (101426)
Nov 20, 2024 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Folha de Votação - CAS - (101399)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...

Folha de Votação - CAS - (101402)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 11/2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério...

Folha de Votação - CAS - (101403)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 249/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101400)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Despacho - 7 - CCJ - (101404)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 19/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...

Despacho - 3 - SELEG - (101398)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 6 - SELEG - (101401)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...