CLDF

Altera dispositivos da Lei n.º 226. de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública de Ensino Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à ordem cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação, com pleno desenvolvimento do educando , e para a priorização dos ideais de coletividade e solidariedade e dá outras providências.