CLDF

Altera a Lei no 4.772, de 24 de fevereiro 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.

Inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas Públicas do Distrito Federal, conforme disposto no §2º do art.235 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.