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REQ 1612/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o cargo de Nutricionistas em toda a rede de saúde pública do DF.
REQ 1613/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 868/2016 ao Projeto de Lei nº 793/2015.
REQ 1614/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1011/2016 e nº 724/2015.
REQ 1615/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente ao aparelho novo de PET SCAN, que está encaixotado no Hospital de Base de Brasília.
REQ 1616/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer o encaminhamento de Solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.
REQ 1617/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 769, de 2015.
REQ 1618/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1020/2016 ao Projeto de Lei nº 278/2015.
REQ 1619/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o desabastecimento do medicamento denominado Interferon alfa 2A 3.000.000 ou 5.000.000 ui.
REQ 1620/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a Construção do Hospital do Câncer de Brasília.
REQ 1621/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a convocação do Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, o Senhor Léo Carlos Cruz, para esclarecer o descumprimento da Lei nº 4.462/2010.
REQ 1625/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal.
MO 343/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMManifesta votos de Louvor e parabeniza os profissionais que trabalham na inclusão social das pessoas com deficiência.
MO 344/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMManifesta votos de Apoio ao Dia sem Tabaco e parabeniza os profissionais de saúde e as instituições públicas e privadas que lutam por esta causa.
MO 345/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMManifesta louvor ao nadador Tiago Sato que irá realizar a travessia ida e volta do Canal da Mancha.
REQ 1627/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGIALATIVA.
PL 1034/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMInstitui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Terapeuta Ocupacional.
PL 1029/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMEstabelece diretrizes para a utilização do Lago Paranoá para a prática desportiva de kite surf e dá outras providências.
PL 1037/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMDefine diretrizes para instalação e/ou reforma de pontos de ônibus e dá outras providências.
PL 1028/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMDispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica no transporte público coletivo do Distrito Federal.
PL 1030/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMAltera a Lei nº3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
PL 1031/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMDispõe sobre a vedação da produção, distribuição, comercialização e uso de buzina de pressão à base dos gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal.
REQ 1628/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal
PDL 139/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.
PELO 43/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMAltera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
PELO 44/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMAcrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1033/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMInstitui o Projeto Escola Melhor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1035/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMDispõe sobre a implantação de faixa de rolamento exclusiva para motociclistas Motovias, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1036/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências.
PL 1038/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMInclui o ensino de conhecimentos de Tecnologia da informação - TI como componente curricular obrigatório, nos níveis fundamental e médio da educação básica, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.
REQ 1629/2016
Nov 11, 2024 8:29 PMRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.