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Despacho - 2 - SACP-IND - (99113)
Nov 17, 2024 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99785)
Nov 20, 2024 8:08 PMEmenda (Modificativa) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (99782)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Aprovado(a) - (99783)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - (99780)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (99775)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Aprovado(a) - (99778)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - (99779)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (99781)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - (99777)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (99776)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE...
Emenda (Modificativa) - 50 - CEOF - Aprovado(a) - (99757)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (99760)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99761)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº DE 2023 Ata de criação Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde –...
Emenda (Orçamentária) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DA MESA DIRETORA - (99755)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Da MESA DIRETORA) Ao Projeto de Lei nº 697/2023, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DA MESA DIRETORA - (99754)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Da MESA DIRETORA) Ao Projeto de Lei nº 697/2023, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 81 - CEOF - Aprovado(a) - (99758)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 64101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Supressiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DO RELATOR - (99763)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda supressiva (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA - Relator) Ao Projeto de Lei nº 697/2023, que “Abre crédito...
Emenda (Orçamentária) - 82 - CEOF - Aprovado(a) - (99759)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 63 - CEOF - Aprovado(a) - (99704)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO...
Emenda (Orçamentária) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (99700)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (99699)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO...
Emenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (99706)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 60 - CEOF - Aprovado(a) - (99701)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Função...
Emenda (Orçamentária) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (99705)
Nov 17, 2024 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 66 - CEOF - Aprovado(a) - (99707)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 61 - CEOF - Aprovado(a) - (99702)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 45101 - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - (99703)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 45 - CEOF - Não apreciado(a) - (99681)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 8221 - EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO...