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Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
Dec 11, 2025 9:01 AMOfício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
Dec 11, 2025 8:58 AMDespacho - 8 - CSA - (323011)
Dec 11, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
Dec 11, 2025 8:41 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
Dec 11, 2025 8:40 AMDespacho - 4 - SELEG - (322990)
Dec 11, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
Dec 11, 2025 8:43 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322993)
Dec 11, 2025 8:43 AMOfício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
Dec 11, 2025 8:37 AMOfício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
Dec 11, 2025 8:40 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322988)
Dec 11, 2025 8:37 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322985)
Dec 11, 2025 8:35 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
Dec 11, 2025 8:37 AMMensagem - n° 288/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322973)
Dec 11, 2025 8:06 AMRedação Final - - SELEG - (322975)
Dec 11, 2025 8:11 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
Dec 11, 2025 8:09 AMRedação Final - - SELEG - (322972)
Dec 11, 2025 8:04 AMProjeto de Lei - (322949)
Dec 17, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Cria o roteiro religioso denominado...
Redação Final - CCJ - (322951)
Dec 10, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...
Emenda (Substitutiva) - 576 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322888)
Dec 10, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Distrito...
Redação Final - CCJ - (322952)
Dec 10, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.084 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (322953)
Dec 10, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 399 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº...
Redação Final - CCJ - (322954)
Dec 10, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322950)
Dec 10, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 209 de 2024 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 132/2021, nº 101/2023 e nº...
Redação Final - CCJ - (322955)
Dec 10, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (322886)
Dec 11, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Projeto de Lei - (322823)
Dec 10, 2025 11:18 AMIndicação - (322820)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322811)
Dec 10, 2025 10:59 AMDespacho - 15 - CSA - (322819)
Dec 10, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...