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Designação de Relator - PL-74/2023 - CAS - (64456)
Nov 20, 2024 10:19 PMDespacho - 12 - SACP - (64453)
Nov 18, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (64448)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.776 DE 2022 Redação Final Estabelece diretrizes para enfrentamento da violência política contra a...
Redação Final - CCJ - (64444)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 2.908 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por profissional de...
Despacho - 9 - CESC - (64446)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 23 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 7 - SACP - (64449)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - CEOF - (64445)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...
Despacho - 7 - CEOF - (64447)
Nov 20, 2024 10:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...