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Despacho - 3 - SACP - (119909)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 4 - SELEG - (119910)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (119851)
Nov 20, 2024 5:41 PMProjeto de Decreto Legislativo - (119850)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - Cancelado - (119849)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário...
Folha de Votação - CCJ - (119844)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 631/2023 Altera a Lei nº 6.357, de 7 de agosto de 2019, que institui a Semana...
Folha de Votação - CCJ - (119846)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº2.866/2022 Institui o Programa Distrital de Incentivo à Economia Circular, âmbito do...
Despacho - 9 - CCJ - (119848)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...