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PL 3115/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMDÁ A DENOMINAÇÃO DE FEIRA DE CONFECÇÕES ANTONIO MARTINS PEREIRA À FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RAVI.
PL 3116/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMCRIA O PARQUE ECOLÓGICO ARAPOANGA.
PL 3117/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMCRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3118/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMINCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.
PL 3119/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMDISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS.
PL 3120/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTADOR NOS CONSELHOS FISCAIS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3121/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3122/1997
Nov 13, 2024 5:31 PMTORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES, ANTEPONDO AS FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.