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Search Results

Publicação - GMD - (314303)
Oct 17, 2025 2:29 PM
Indicação - (314306)
Oct 20, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no Plano...

Despacho - 1 - SELEG - (314310)
Oct 17, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a Manifestação do Dep. Rogério Morro da Cruz, por meio da Nota Técnica - CAS (281934), que solicita a retirada...

Requerimento - (314305)
Oct 17, 2025 5:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15...

Requerimento - (314307)
Oct 17, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...

Despacho - 1 - CERIM - (314308)
Oct 17, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 1 - CERIM - (314309)
Oct 17, 2025 5:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 3 - GMD - (314304)
Oct 17, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Emenda (Modificativa) - 159 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314257)
Oct 16, 2025 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, DE 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (314256)
Oct 16, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020,...

Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
Oct 16, 2025 8:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (314258)
Oct 16, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1762/2021,...

Emenda (Aditiva) - 152 - SACP - Não apreciado(a) - (314252)
Oct 16, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314255)
Oct 16, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Despacho - 8 - SELEG - (314251)
Oct 16, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o conteúdo do Projeto de Lei nº 1.765/2025, que “Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais...

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314254)
Oct 16, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314253)
Oct 16, 2025 5:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...

Anexo - Requerimento 2252/2025 - SELEG - (314150)
Oct 15, 2025 6:19 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (314153)
Oct 16, 2025 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadão...

Indicação - (314146)
Oct 16, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana...

Redação Final - CCJ - (314154)
Oct 15, 2025 8:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.971 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a...

Moção - (314149)
Oct 16, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...

Despacho - 8 - SACP - (314147)
Oct 15, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Aberto prazo para apresentação de emendas de Admissibilidade, de 16 a...

Despacho - 10 - SACP - (314148)
Oct 15, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de Mérito. Aberto prazo para apresentação de emendas de Admissibilidade de 16 a...

Despacho - 9 - SACP - (314152)
Oct 15, 2025 6:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para conhecimento e providências, observando-se a Nota Técnica-CDC(313707). Brasília, 15 de...

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314072)
Oct 14, 2025 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314071)
Oct 14, 2025 4:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda Nº (Autoria: Deputado Roosevelt) À Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que Institui o...

Despacho - 11 - SACP - (314070)
Oct 14, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em razão da redistribuição proferida pela SELEG, em prazo para apresentação de emendas de 15 a 21/10,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (314066)
Oct 27, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (314069)
Oct 27, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (314065)
Oct 27, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (314068)
Oct 27, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (314067)
Oct 27, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CSA - (314030)
Oct 14, 2025 4:05 PM
Ofício - CSA - (314032)
Oct 14, 2025 4:06 PM
Despacho - 1 - CSA - (314029)
Oct 14, 2025 4:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (314031)
Oct 14, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (314034)
Oct 14, 2025 4:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...

Despacho - 9 - CSA - (314033)
Oct 14, 2025 4:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314008)
Oct 14, 2025 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que...