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PLC 87/2008
Nov 12, 2024 7:21 AMINCLUI NOTA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 898/2008
Nov 12, 2024 7:21 AMINSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 901/2008
Nov 12, 2024 7:21 AMDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 896/2008
Nov 12, 2024 7:21 AMALTERA A LEI Nº 3.152, DE 6 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO.