Busca
PDL 282/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMSUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 70/2004
Nov 12, 2024 5:27 PMALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 278/2004
Nov 12, 2024 5:27 PMINSTITUI O 'PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA', NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 279/2004
Nov 12, 2024 5:27 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DESEMBARGADORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO.