CLDF

Dispõe sobre o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS para as Diretorias Gerais de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Institui o Programa Bora Vencer.

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da dívida informada pelo DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre dados urbanísticos dos terrenos de Boa Vista e Lobeiral, ambos localizados na área rural da Fercal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado do Território e Habitação - SEGETH, sobre a existência de processo ou estudo para projeto urbanístico da Fercal.

Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-100 ATÉ A CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO PARANOÁ-DF, RA-VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA.

Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

Estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal-PRÓ-DF II, mediante assinatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra junto à Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP- e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 4.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n°6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 136.060,00.

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Dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Dispõe a Política Distrital Candanga de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.

Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Distrital de Combate à Corrupção.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona.

Manifesta votos de louvor e congratulações aos membros do Instituto Educadores Globais de Brasília, no mês em que IEG completa 10 anos de existência.

Manifesta Votos de Louvor em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno a serem entregues em Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a manutenção de recém nascidos dentro do Centro Obstétrico do HRT, enquanto os mesmos deveriam ser direcionados para Unidades de Terapia Intensiva.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da proibição de medicamentos para uso humano no HMIB.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da suspenção dos treinamentos dos médicos sobre atendimento de pessoas com epilepsia, tendo em vista que esta prevista na Lei n° 4.202, de 03 de setembro de 2008 e no programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral ás Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, arealização de auditoria junto à Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal-FUNAB, em relação aos Processos que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem aos 10 anos do Instituto Educadores Globais de Brasília.