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Redação Final - CCJ - (321079)
Dec 3, 2025 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.517 de 2025 Redação Final Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos – CEAI no...

Redação Final - CCJ - (321077)
Dec 3, 2025 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.568 de 2025 Redação Final Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de...

Designação de Relator - PL 2050/2025 - CAS - (321073)
Dec 3, 2025 2:50 PM
Despacho - 4 - CAS - (321074)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)
Dec 3, 2025 10:13 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)
Dec 3, 2025 10:14 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)
Dec 3, 2025 10:16 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)
Dec 3, 2025 10:16 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)
Dec 3, 2025 10:16 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)
Dec 3, 2025 10:12 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)
Dec 3, 2025 10:10 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)
Dec 3, 2025 10:10 AM
Despacho - 5 - SELEG - (320999)
Dec 3, 2025 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321001)
Dec 3, 2025 10:13 AM
Despacho - 4 - CTMU - (320978)
Dec 3, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320974)
Dec 3, 2025 9:33 AM
Despacho - 4 - CAS - (320973)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2007/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320976)
Dec 3, 2025 9:34 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320975)
Dec 3, 2025 9:34 AM
Despacho - 7 - SELEG - (320977)
Dec 3, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Notas Taquigráficas - CORREÇÃO (art. 207, §4º, RICLDF) - Projeto de Lei nº 2.049/2025 - SELEG - (320959)
Dec 3, 2025 9:24 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320961)
Dec 3, 2025 9:26 AM
Despacho - 11 - SELEG - (320958)
Dec 3, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320956)
Dec 3, 2025 9:24 AM
Despacho - 9 - SELEG - (320957)
Dec 3, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 4 - SELEG - (320960)
Dec 3, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora Técnico-legislativa ...

Moção - (320917)
Dec 3, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º...

Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320916)
Dec 3, 2025 8:55 AM
Despacho - 3 - CAS - (320915)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Despacho - 3 - CAS - (320919)
Dec 3, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...