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PL 757/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

OBRIGA OS FORNECEDORES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL QUE OFERTAM OU COMERCIALIZAM PRODUTOS OU SERVIÇOS PELA INTERNET A INFORMAREM SEU ENDEREÇO PARA FINS DE CITAÇÃO, BEM COMO O NÚMERO DE TELEFONE E CORREIO ELETRÔNICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

PL 761/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS).

PL 759/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

INCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL - LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 139/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I A PESSOA QUE MENCIONA.

PL 758/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE, ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS.

MO 138/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 828/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 140/2008
Nov 12, 2024 8:04 AM

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE A PESSOA QUE MENCIONA.