CLDF

FICAM REMITIDOS OS DÉBITOS FISCAIS E TAXAS EM ATRASO, INCIDENTES SOBRE OS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL, ANTERIORES A LEI Nº 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA OU NÃO, AJUIZADOS OU POR AJUIZAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULARIZA AS AREASQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREAS ESPECIAIS PARA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTIFERAS DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 10 DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE ATIVIDADE PARA O LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AMPLIA O LOTE 01 DO CONJUNTO A DA QS 410 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DA RUA E, DA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE 'D', DA ÁREA ESPECIAL Nº2, DA 3ª AVENIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.