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PL 154/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Cria o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal.

PL 159/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de recuperação e reutilização de água usada na lavagem dos veículos das frotas das empresas de ônibus urbanos, interestaduais e internacionais e cooperativas de transporte público e dá outras providências.

PL 158/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Dispõe sobre monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 160/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Dispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 157/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Dispõe sobre a disponibilidade de carrinhos de compra específicos para Idosos e Deficientes Físicos em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres.

PL 155/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Institui o Dia do Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS no âmbito do Distrito Federal.

PL 156/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Institui diretrizes para implantação de senha online para visitação nos Complexos Prisionais do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 152/2015
Nov 12, 2024 12:51 AM

Institui o vale-taxi gestante no Distrito Federal e dá outras providências.