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Search Results

Despacho - 1 - SELEG - (308450)
Sep 5, 2025 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - SACP - (308455)
Sep 5, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - - CDESCTMAT - (308432)
Sep 4, 2025 5:53 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (308428)
Sep 4, 2025 5:50 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308431)
Sep 4, 2025 5:52 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308433)
Sep 15, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308430)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - (308415)
Sep 8, 2025 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Denomina o 10º Grupamento Bombeiro Militar do Corpo de...

Projeto de Decreto Legislativo - (308420)
Sep 8, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Ofício - - CDESCTMAT - (308417)
Sep 4, 2025 4:30 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308416)
Sep 4, 2025 4:30 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308418)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308414)
Sep 8, 2025 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 5 - SACP - (308419)
Sep 4, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Emenda (Supressiva) - 33 - SACP - Não apreciado(a) - (308393)
Sep 4, 2025 3:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda supressiva (Autoria: Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal e outros deputados) ...

Requerimento - (308394)
Sep 9, 2025 4:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. a respeito...

Projeto de Decreto Legislativo - (308385)
Sep 8, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Publicação - GMD - (308395)
Sep 4, 2025 4:03 PM
Despacho - 4 - GMD - (308396)
Sep 4, 2025 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 1, da cópia da Ata da 7a Reunião da Mesa Diretora - 2025 (cópia anexa), foi aprovado o Parecer do Relator...

Despacho - 7 - SACP - (308390)
Sep 4, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - GMD - (308386)
Sep 4, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para verificar se a audiência pública já foi realizada pois a data é pretérita. Brasília, 4 de setembro de...

Despacho - 10 - SACP - (308391)
Sep 4, 2025 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(308341). Brasília, 4 de setembro de...

Projeto de Lei - (308344)
Sep 4, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a “Política de...

Mensagem - Nº 169/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (308340)
Sep 4, 2025 10:05 AM
Ofício - Nº 3/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (308346)
Sep 4, 2025 10:22 AM
Folha de Votação - CEC - (308345)
Sep 4, 2025 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 884/2024 Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de...

Despacho - 9 - SELEG - (308341)
Sep 4, 2025 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 169/2025 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 1.845/2025. De ordem do Sr....

Despacho - 5 - SELEG - (308343)
Sep 4, 2025 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 171/2025-GAG/CJ - SELEG - (308342)
Sep 4, 2025 10:07 AM
Indicação - (308332)
Sep 8, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de...

Ofício - SEI Nº 290/2025- CEC/CLDF - CEC - (308327)
Sep 4, 2025 9:18 AM
Ofício - SEI Nº 291/2025- CEC/CLDF - CEC - (308330)
Sep 4, 2025 9:21 AM
Folha de votação - Indicação - 7907/2025 - CEC - (308329)
Sep 4, 2025 9:20 AM
Despacho - 1 - CEC - (308331)
Sep 4, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7907/2025 (293773), aprovada na 2 ª Reunião...

Despacho - 1 - CEC - (308328)
Sep 4, 2025 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7988/2025 (294983), aprovada na 2 ª Reunião...

Ofício - SEI Nº 286/2025- CEC/CLDF - CEC - (308313)
Sep 4, 2025 8:53 AM
Folha de votação - Indicação - 8083/2025 - CEC - (308315)
Sep 4, 2025 8:55 AM
Folha de votação - Indicação - 8596/2025 - CEC - (308312)
Sep 4, 2025 8:51 AM
Despacho - 1 - CEC - (308311)
Sep 4, 2025 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 8466/2025 (304683), aprovada na 2 ª Reunião...

Despacho - 1 - CEC - (308314)
Sep 4, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 8596/2025 (305129), aprovada na 2 ª Reunião...