Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - CEC - (295392)
May 8, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1334/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Moção - (295357)
May 12, 2025 1:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...

Moção - (295360)
May 12, 2025 12:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Redação Final - CEOF - (295358)
May 8, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1690/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295356)
May 7, 2025 5:34 PM
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (295363)
May 7, 2025 5:47 PM
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (295362)
May 7, 2025 5:47 PM
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295359)
May 7, 2025 5:46 PM
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295361)
May 7, 2025 5:46 PM
Projeto de Lei - (295318)
May 8, 2025 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Política de Acolhimento de...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator - (295314)
May 7, 2025 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1709/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Redação Final - CEOF - (295321)
May 8, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1702/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...

Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (295322)
May 7, 2025 3:36 PM
Despacho - 1 - CERIM - (295316)
May 7, 2025 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 7 - SACP - (295317)
May 7, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (295320)
May 7, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANA...

Despacho - 12 - SACP - (295313)
May 7, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 7 de maio de 2025. ...

Folha de Votação - CTMU - (295286)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 524/2023 "Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que 'dispõe sobre a manutenção de...

Folha de Votação - CTMU - (295291)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 692/2023 "Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa...

Folha de Votação - CTMU - (295292)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.068/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no...

Folha de Votação - CTMU - (295290)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 538/2023 "Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição...

Redação Final - CCJ - (295289)
May 7, 2025 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 277 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso...

Folha de Votação - CTMU - (295293)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 625/2019 "Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA...

Designação de Relator - CCJ - (295287)
May 7, 2025 1:44 PM
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
May 7, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Folha de Votação - CEOF - (295280)
May 7, 2025 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...

Redação Final - CCJ - (295283)
May 7, 2025 1:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.682 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que autoriza o Poder...

Redação Final - CCJ - (295282)
May 7, 2025 1:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.589 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...

Designação de Relator - CCJ - (295285)
May 7, 2025 1:43 PM
Designação de Relator - CCJ - (295284)
May 7, 2025 1:42 PM
Despacho - 2 - SELEG - (295278)
May 7, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 11 - CEOF - (295281)
May 7, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CSA - (295222)
May 7, 2025 9:28 AM
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (295218)
May 7, 2025 9:26 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295220)
May 7, 2025 9:27 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295219)
May 7, 2025 9:26 AM
Despacho - 10 - SELEG - (295221)
May 7, 2025 9:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CCJ - (295204)
May 7, 2025 9:15 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295205)
May 7, 2025 9:15 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295206)
May 7, 2025 9:16 AM