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Despacho - 2 - SELEG - (114585)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (114591)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 6 - SACP - (114590)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (114587)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento 1221/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114577)
Nov 20, 2024 6:23 PMAnexo - Requerimento 1220/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114573)
Nov 20, 2024 6:23 PMDespacho - 1 - SELEG - (114572)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 145/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (114575)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1148/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 5 - SELEG - (114571)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - SELEG - (114574)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (114576)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - Nº 159/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114560)
Nov 20, 2024 6:23 PMRedação Final - SELEG - (114559)
Nov 20, 2024 6:23 PMAnexo - Requerimento 1207/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114561)
Nov 20, 2024 6:23 PMDespacho - 1 - SELEG - (114563)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2920/2022. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 5 - SELEG - (114562)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Resolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550)
Nov 18, 2024 11:28 AMMensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114551)
Nov 17, 2024 7:22 AMRedação Final - SELEG - (114553)
Nov 17, 2024 7:22 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114541)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114542)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114543)
Nov 20, 2024 6:23 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114540)
Nov 20, 2024 6:23 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (114539)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (114523)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (114528)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 547/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento...
Folha de Votação - CEC - (114524)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 351/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114521)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 5 - CESC - (114526)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114522)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114525)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114529)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114527)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CEC - (114507)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 330/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (114509)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 440/2023 Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de...
Folha de Votação - CEC - (114503)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde...
Folha de Votação - CEC - (114512)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 707/2023 Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para...
Indicação - (114506)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 13 - CESC - (114505)
Nov 20, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...